Privatização adiada – Porto de Itajaí, Brasil

O porto continuará sob gestão municipal até 2025, pois o governo não pode divulgar o aviso de privatização a tempo, informou a mídia brasileira.

O complexo é, desde 2003, o segundo em movimentação de contêineres do país, atrás apenas do Porto de Santos.

O Ministério da Infraestrutura adiou o lançamento do edital de privatização, que dará ao município o controle do porto por mais dois anos a partir de janeiro de 2023. Além de confirmar a prorrogação do contrato, as autoridades municipais disseram que vão solicitar ajustes e reforçar Tentativas de fortalecer a atividade portuária local.

“Com o término da delegação em dezembro deste ano, é fundamental que confirmemos a prorrogação deste convênio entre o Governo Federal e o Município para que possamos continuar administrando o Porto de Itajaí por mais dois anos enquanto o edital de privatização é concluído”, disse o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

“Além disso, Itajaí atenderá à solicitação do Ministério da Infraestrutura para garantir a continuidade das atividades portuárias e o desenvolvimento de nossa cidade, região e Santa Catarina. Nosso Porto é parte essencial da economia do Estado, assim como do Brasil, e não pode ser afetado por essa situação.”

Os documentos serão apresentados à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários para renovação do presente convênio com o município, mas solicitará a eliminação de cláusula resolutiva que assegura a duração do contrato pelos próximos dois anos sem opção de rescisão antecipada.

De acordo com o porto, isso é necessário para dar segurança aos operadores portuários para que possam manter as operações com conforto e buscar novas linhas no Porto de Itajaí durante o período de transição até a conclusão do processo do novo modelo exploratório. A exclusão também evitaria problemas criados por uma potencial instabilidade logística.

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Atualmente, o Complexo Portuário de Itajaí é responsável por mais de 70% do fluxo comercial catarinense e quase 5% do fluxo nacional (US$ 16 bilhões por ano), além de possuir a maior capacidade de infraestrutura para cargas refrigeradas do país.

O acordo para a delegação do Porto de Itajaí ao município termina em 31 de dezembro de 2022. No entanto, o edital, previsto para ser lançado ainda este ano, foi adiado, e a gestão municipal será renovada para os próximos dois anos, que é, até dezembro de 2024.

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