Ministério da Economia do Brasil tenta limitar gastos com subsídios relacionados a combustíveis, dizem fontes

O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, fala durante a cerimônia de abertura da reunião da OCDE no Palácio do Itamaraty, em Brasília, 21 de junho de 2022. REUTERS / Adriano Machado

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BRASÍLIA, 22 Jun (Reuters) – O Ministério da Economia do Brasil está tentando limitar o custo de maiores subsídios ao gás de cozinha e um novo programa de transferência de dinheiro para caminhoneiros, que o governo está considerando como uma forma de aliviar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis em um ano eleitoral, disseram cinco fontes familiarizadas com o assunto.

O ministério quer que as duas medidas custem entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões neste ano, segundo duas das fontes, que pediram anonimato já que as discussões são preliminares.

A ideia é que essas medidas façam parte de uma proposta de emenda à Constituição do Brasil, que incluirá propostas já anunciadas pelo governo, como redução de impostos federais sobre combustíveis e compensação aos estados pelos impostos estaduais sobre combustíveis que eles renunciam.

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O Ministério da Economia, que não respondeu imediatamente a um pedido de comentário, não quer que o custo total do pacote, que efetivamente contornará um teto constitucional de gastos, ultrapasse 50 bilhões de reais, disseram as fontes.

Anteriormente, o ministério era contra a tentativa de contornar o limite. Mas o presidente Jair Bolsonaro vem pressionando por um alívio inflacionário enquanto está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas para as eleições deste ano, marcadas para outubro.

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Ao incluir as medidas em uma emenda constitucional, o governo também procura contornar a legislação existente que em grande parte impede a criação de novos benefícios nos seis meses finais de um mandato presidencial.

Todas as fontes indicam que o formato final das medidas ainda não está definido.

Um deles disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, queria no máximo 2 bilhões de reais para subsídios adicionais ao gás de cozinha e 4 bilhões de reais para caminhoneiros, muitos dos quais são leais apoiadores de Bolsonaro.

Uma das alternativas em cima da mesa envolve a concessão de um auxílio mensal de 600 reais aos caminhoneiros, com um custo total de 3 bilhões de reais. Outra fonte indicou que um benefício de 1.000 reais caberia no orçamento se fosse pago apenas a 600.000 caminhoneiros, embora o ministério não tenha sugerido o valor.

As medidas ganharam força depois que a estatal de petróleo Petrobras (PETR4.SA) anunciou na semana passada que aumentaria os preços da gasolina e do diesel, provocando protestos generalizados no mundo político e pressionando a inflação que atingiu 11,7% nos 12 meses até maio. .

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Reportagem de Marcela Ayres e Bernardo Caram em Brasília Edição de Matthew Lewis

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