Brasil vai aumentar imposto sobre lucro líquido de bancos e financeiras

SÃO PAULO, 29 Abr (Reuters) – O governo do Brasil aumentará impostos sobre bancos e instituições financeiras nesta quinta-feira, mostrou o diário oficial, em uma tentativa de financiar um novo programa de renegociação de dívidas para pequenas empresas.

A taxa será aplicada de 1º de agosto a 31 de dezembro, por meio de uma ordem executiva assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que ainda não foi aprovada pelo Congresso.

A CSLL, que incide sobre o lucro líquido dos bancos, passará de 20% para 21%, enquanto o imposto sobre instituições financeiras não bancárias passará de 15% para 16%.

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O governo disse que espera arrecadar mais 244,1 milhões de reais (US$ 49,4 milhões) com a mudança.

A Reuters havia informado no final do mês passado, citando três fontes do Ministério da Economia, que o governo estava estudando um aumento da CSLL para financiar o programa aprovado pelo Congresso para refinanciar dívidas de microempresas.

Para financiar o programa, que tem custo estimado em cerca de R$ 500 milhões, o presidente Jair Bolsonaro também assinou um decreto para reduzir os benefícios fiscais dos xaropes de refrigerante produzidos na Zona Franca de Manaus, no Amazonas.

O decreto, que entra em vigor imediatamente e não precisa ser aprovado pelo Congresso, aumentará a receita em cerca de 250 milhões de reais este ano, informou o governo em comunicado.

($ 1 = 4,9385 reais)

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Reportagem de Gabriel Araujo e Marcela Ayres; Edição por Alexander Smith

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