Brasil: A Resolução Normativa estabelece o sistema floresta + agropecuária do Esquema Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais.

Na carta

Despacho Normativo nº do Ministério do Meio Ambiente de 27 de outubro de 2022. 487, datado de 26 de outubro de 2022. Institui a categoria de Florestas + Agricultura ao abrigo do Regime Tarifário Nacional de Serviços Ambientais – Florestas +, por sua vez Despacho n.º 2 do Ministério do Ambiente de 2 de julho de 2020. Fundado por 288.


O sistema floresta + agropecuária é um guia para incentivar os participantes da cadeia produtiva agrícola a pagar por serviços ambientais, ou seja, promover, restaurar, monitorar e proteger as plantas nativas em todos os biomas.

A nova categoria promove a segurança nacional e o seguinte:

I) Reconhecimento dos serviços ambientais realizados pelos produtores rurais exclusivamente em reserva legal e áreas de preservação permanente em decorrência da conservação de plantas nativas, aumento e manutenção das reservas de carbono, conservação da biodiversidade, polinização, regulação do clima, disponibilidade hídrica, solo etc. Segurança e fertilidade e ciclagem nutricional, entre outros benefícios ambientais

II) Estimular o pagamento por serviços ambientais de monitoramento, conservação e recuperação de plantas nativas realizados pela cadeia produtiva agrícola, resultando na manutenção de áreas florestais.

Iii) Reconhecimento de atividades empreendedoras capazes de implementar arranjos tarifários de serviços ambientais nas cadeias produtivas agrícolas

Nossa Equipe de Meio Ambiente e Sustentabilidade está à disposição para esclarecer ainda mais esse assunto.

Veja a versão em português

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