abril 15, 2021

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Tremor da dívida brasileira por Andres Velasco e Frank Musi

O Brasil está determinado a testar os limites de tolerância dos mercados financeiros para o acúmulo de dívidas. Não é difícil trazer a situação em que o peso da dívida do país chegará a 125% ou mais do PIB em 2025.

LONDRES – Duas coisas mudaram na política monetária global nos últimos anos. Primeiro, as baixas taxas de juros reais ajudaram os governos a incorrer em grandes déficits e incorrer em grandes dívidas. Em segundo lugar, a epidemia do vírus corona tornou essencial o uso desse espaço financeiro expandido para resgatar casas e empresas e estimular a recuperação econômica.

As economias avançadas gastam o que for preciso para manter suas economias à tona. Nos Estados Unidos, os céticos argumentam que o pacote de US $ 1,9 trilhão do presidente Joe Biden pode ser muito grande, mas ninguém se importa se os investidores se recusam a comprar a dívida resultante ou exigem um prêmio de risco. A história é diferente nos países em desenvolvimento, que estão mais endividados do que os países ricos, mas enfrentam taxas de juros mais altas e têm receitas fiscais menores e mais turbulentas.

Nas economias emergentes, o Brasil está determinado a testar os limites de crédito. A boa notícia é que o Brasil respondeu agressivamente à epidemia. Com 8,3% do PIB, o financiamento voluntário – mais do que a maioria das economias emergentes e muitas economias avançadas – ajudou famílias pobres e teve uma recessão induzida por epidemia, com a produção caindo “apenas” 4,1% em 2020

A má notícia é que os mercados estão insatisfeitos com a dívida do Brasil, que representa mais de 90% do PIB, o maior dos países em desenvolvimento (excluindo os pequenos Estados insulares) depois do Egito e de Angola, superando mesmo a vizinha Argentina. O Brasil também está endividado em relação às economias avançadas, que respondem por uma fração do PIB médio do Reino Unido e da UE.

Como resultado, os custos da dívida do país aumentam drasticamente à medida que o governo tenta tomar empréstimos com prazos mais longos (e mais seguros), mesmo que ainda seja baixo (em alta) para títulos de curto prazo. As preocupações com o crédito decorrem da contínua fraqueza do reino brasileiro, que raramente se acumulou quando a maioria das moedas dos mercados emergentes o fez no início deste ano, e recentemente se depreciou novamente. Esse câmbio fraco elevou a inflação, forçando o Banco Central do Brasil a elevar fortemente as taxas de juros neste mês, com fortes indícios de que novas altas estão por vir.

O Brasil estava em uma situação econômico-financeira desafiadora antes da epidemia. Há cinco anos, o país passou pela pior contração econômica de sua história. O crescimento desacelerou significativamente em 2014 e tornou-se drasticamente negativo em 2015-16. O déficit fiscal bruto do Brasil aumentou para 10% do PIB em 2015 e 6% em 2019.

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Os governos subsequentes fizeram duas reformas para controlar o déficit e controlar o acúmulo de dívidas. A regra fiscal, aprovada durante a gestão do primeiro presidente, Michael Demer, encerrou 20 anos de gastos federais ajustados pela inflação no patamar de 2016. Em seguida, no início do mandato do presidente Jair Bolsanaro, veio a reforma previdenciária, que aumentou a idade de aposentadoria (os gastos com previdência são anormalmente altos no Brasil, a 44% do orçamento federal). Então veio o vírus e os déficits orçamentários dispararam novamente.

No longo prazo, nem todas as notícias são ruins. As taxas de juros podem subir novamente, mas caíram drasticamente nas últimas duas décadas: a taxa de juros do banco central aumentou de apenas 26% em 2003 para apenas 2% no início de 2021. Da mesma forma, o governo emitiu amplamente dívida de curto prazo em 2020, mas o prazo médio de vencimento da dívida é mais longo do que na maior parte da última década.

Ainda assim, os pagãos têm muito com que se preocupar. Não é difícil prever que a dívida atingirá 125% ou mais do PIB em 2025. Esses cenários são sensíveis à especulação sobre o que acontece com o crescimento e as taxas de juros, portanto, devem ser considerados mais do que um grão de sal. Mesmo assim, as taxas de endividamento não aumentarão para sempre. A emenda constitucional recentemente adotada ajudará a reduzir o acúmulo de dívida (e, mais formalmente, garantirá que o teto da dívida exigido por lei não seja violado), mas essa mudança por si só não será suficiente.

O risco de rollover é outra preocupação. Nos primeiros três trimestres de 2021, espera-se que mais de R1 trilhão (3,173 bilhões) em títulos de dívida rolem o tesouro brasileiro. Parece que um sério pânico de investidores se recusando a comprar novas dívidas é improvável, mas – especialmente se as taxas de juros do mercado continuarem subindo nos Estados Unidos – os investidores podem exigir retornos mais altos ou estar dispostos a comprar apenas empréstimos de curto prazo. Qualquer situação agravará as vulnerabilidades existentes. O Brasil foi antes disso.

Esse resultado não é predeterminado. Isso permite que a maior parte da dívida pública seja em moeda local e seus detentores sejam, em grande parte, nacionais. A experiência internacional sugere que os países com grande dívida em moeda nacional apresentam menor risco de conversão. A razão, claro, é que o banco central sempre pode servir como o último credor da autoridade financeira.

Como o Brasil pode resolver sua crise de dívida? Muitos gastos do governo aumentam automaticamente com a taxa de inflação, e o grosso da dívida está indexado aos preços ao consumidor ou às taxas de juros de curto prazo – com menor probabilidade de desencadear o problema. A inadimplência ou a reestruturação da dívida podem ser tóxicas porque o sistema financeiro detém R 1,4 trilhão (ou 20% do PIB) em títulos do governo. Um grande corte de cabelo usado para a dívida pública poderia destruir os saldos de bancos, fundos de pensão e seguradoras, e destruir ações existentes do sistema financeiro da noite para o dia.

O Brasil explica que apesar das baixas taxas de juros em todo o mundo, há limites para endividamento e déficits no mundo pós-epidemia. A carga tributária do Brasil, que representa mais de um terço do PIB, já é alta para a economia emergente, portanto, a tributação por si só dificilmente evitará o aumento dos riscos financeiros. Os cortes de custos enfrentam dificuldades óbvias, especialmente com a fragmentação política do país e alta desigualdade de renda.

Independentemente do caminho que o Brasil escolher, a inação não é uma opção. Os pobres e a classe média do Brasil foram vítimas de crises financeiras anteriores. Eles têm que salvar outro.

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