abril 14, 2021

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Governo brasileiro lança plano nacional de recuperação de áreas poluídas

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Apesar das inúmeras regulamentações em áreas contaminadas no Brasil, a falta de um banco de dados integrado dificulta o trabalho e o andamento do tema. O Governo Central, portanto, estabeleceu o Plano Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas para melhorar a gestão das áreas poluídas. O programa visa implementar políticas públicas de forma mais eficaz, com o objetivo de alcançar resultados concretos para a sociedade. O governo federal espera fazer progressos nas seguintes áreas relacionadas à gestão de áreas poluídas no Brasil:

(i) Capacidade de tomar medidas para prevenir a poluição de partes de estados e municípios

(ii) Capacidade de estados e municípios definirem seus valores de referência (VRQs) e integrar informações sobre áreas contaminadas

(iii) Presença de plataforma digital para apresentação padronizada e compartilhamento de informações para melhorar o cadastro de áreas poluídas no país

(iv) Divulgação de procedimentos, atividades e modelos considerados como referências

(v) Conhecimento adequado de recursos humanos na gestão de áreas poluídas nos níveis federal, estadual e municipal?

Informações adicionais

O projeto define quatro pilares fundamentais para melhorar a gestão de áreas poluídas no país:

I – Identificação e recuperação de áreas contaminadas: Disponibilizar aos órgãos federais uma plataforma digital que possibilite o mapeamento, o registro e a gestão das áreas poluídas, o uso e a proteção das pessoas e do meio ambiente para a recuperação e promoção de solos sustentáveis, incluindo critérios de prioridade para áreas classificadas como de grande impacto e / ou risco

II – Qualificação Técnica: Buscar equilibrar os critérios e práticas para o manejo adequado de áreas poluídas no país por meio da competência técnica de especialistas de órgãos ambientais.

III – Modernização Natural: A partir da evolução tecnológica, muitas vezes muda as práticas, modernizando as regras nesse sentido

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IV – Integração das Linhas Fiscais: Medidas de incentivo para atender às iniciativas de recuperação de áreas contaminadas e ampliação das linhas fiscais para que sejam prontamente disponibilizadas informações sobre os instrumentos financeiros e econômicos adequados para promover a limpeza dessas áreas. E remédios

Nossa Equipe de Meio Ambiente e Sustentabilidade está à disposição para esclarecer ainda mais esse assunto.

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